Conferência de Saneamento Básico começa nesta quarta

 

06/11/2007 - 15:29

Universalização, controle e participação popular no saneamento é o tema central da III Conferência Municipal de Saneamento Básico que acontece a partir desta quarta-feira, 07/11, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Av. Coronel Estevam, ao lado da Rodoviária da Cidade da Esperança, em Natal. A Conferência vai prosseguir até a sexta-feira, 09/11.

A Conferência é promovida pela Prefeitura do Natal por meio da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Natal (ARSBAN), em parceria com o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB).

A proposta é discutir e aprovar diretrizes voltadas às temáticas:

  • Regulação do Saneamento no contexto da Lei 11.445/2007;
  • Gestão Democrática e Controle Social no saneamento;
  • Planejamento Urbano e Gestão Territorial: a cidade que queremos;
  • Gestão Integrada do Saneamento Ambiental.

A participação da população neste evento é de fundamental importância na construção de políticas públicas para o setor de saneamento. Na abertura, a Agência Reguladora vai entregar a premiação aos três primeiros colocados do I Prêmio Arsban de Fotografia. Na ocasião, será realizada uma exposição, com as dez fotografias classificadas no concurso. A mostra ficará exposta durante toda a III Conferência. O 1º lugar receberá um cheque no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), o 2º ganhará R$ 700,00 (setecentos reais) e o 3º colocado vai levar para casa, R$ 500,00 (quinhentos reais).

A Arsban abre inscrições para quem deseja participar da III Conferência. As vagas são limitadas. Mais informações na sede da Agência, rua Poty Nóbrega, nº 344 - Lagoa Nova ou pelo telefone (84) 3232-9316.

Programação

Quarta, 7 de novembro de 2007


18h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
19h15 – Solenidade de entrega do I Prêmio Arsban de Fotografia

19h30 – Conferência de abertura: Universalização, Controle e Participação Popular no Saneamento.

  • Conferencista: Cláudio Antônio de Mauro – Assessor Parlamentar da Agência Nacional de Águas (ANA)

20h30 – Coquetel de abertura
Exposição Fotográfica
Apresentação Cultural

Quinta, 8 de novembro de 2007

7h30 – Credenciamento
8h – Balanço da II Conferência Municipal de Saneamento Básico
8h30 – Leitura e aprovação do regimento da III Conferência Municipal de Saneamento Básico

9h – Mesa redonda 1: Regulação e Universalização do Saneamento Básico no contexto da Lei Nº 11.445/2007.

  • Palestrante: Ernani Ciríaco de Miranda – Coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS do Ministério das Cidades
  • Debatedores: Urbano Medeiros Lima (Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN), Antônio Carlos Teóphilo da Costa (Presidente da CAERN)

10h10 às 10h30 – Debate

10h40 – Mesa redonda 2: Gestão Democrática e Controle Social no Saneamento

  • Palestrante: Marcos Tullius Bandeira de Menezes (Secretário Municipal
    de Saneamento do Recife-PE)
  • Debatedores: Representante do COMSAB, Representante da Associação de Usuários de Serviços de Saneamento Ambiental (ASSUSSA)

11h10 às 11h30 – Debate

11h50 – Almoço

14h – Mesa redonda 3: Planejamento Urbano e Gestão Territorial – a cidade que queremos

  • Palestrante: Dulce Bentes – Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN
  • Debatedores: Representante da SEMURB, Representante do Ministério Público do RN

15h10 às 15h30 – Debate

15h40 – Mesa redonda 4: Plano Municipal de Saneamento Básico – possibilidade para uma gestão integrada

  • Palestrante: Ricardo de Miranda Aroeira – Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte-MG
  • Debatedores: Representante da Prefeitura Municipal do Natal, Representante da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

16h50 às 17h20 – Debate

17h30 – Lanche

Sexta, 9 de novembro de 2007

8h às 12h – Trabalhos em grupo

  • Sala 1: Regulação e Universalização do Saneamento Básico no contexto da Lei Nº 11.445/2007
  • Sala 2: Gestão Democrática e Controle Social no Saneamento
  • Sala 3: Planejamento Urbano e Gestão Territorial – a cidade que queremos
  • Sala 4: Plano Municipal de Saneamento Básico – possibilidade para uma gestão integrada

11h – Sistematização das propostas dos grupos
12h – Almoço
14h – Plenária Final
17h – Encerramento

Fonte: Prefeitura de Natal