Programação 28 a 30 de novembro de 2007
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28 de novembro | quarta-feira
17h - Recepção e credenciamento
19h - Abertura solene
..........Cases das instituições parceiras
..........Apresentação Cultural
20h30 - Palestra inaugural - “Desafio de sobreviver e se desenvolver no contexto da desigualdade social. O Sistema de Justiça e o enfrentamento da pobreza para a garantia dos direitos de criança e adolescente”.
- Mário Volpi – Oficial de Projeto do UNICEF Brasil.
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29 de novembro | quinta - feira
Eixo I - Direito à água como condição do direito à vida: os índices de mortalidade infantil no Nordeste e o papel do Sistema de Justiça numa ação integrada de atores (meio ambiente, cidadania e infância).
9h - Mesa redonda - Implicações de uma atuação articulada em defesa da criança e da família e a garantia do direito à água como condição à sobrevivência e ao desenvolvimento saudável.
- Gilka da Mata Dias – Promotora de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do RN;
- Maria Luísa Medeiros – Coordenadora de Desenvolvimento Institucional da ONG Natal Voluntários – RN;
- Cícero Onofre de Andrade Neto – Engenheiro Sanitarista – UFRN – Natal/RN.
10h30min - Questões
11h - Intervalo
Eixo especial - Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos
11h20 - Palestra - Prioridade Absoluta e Discricionariedade Administrativa no Contexto da Ação Civil Pública: Caminhos para o Reconhecimento da Primazia dos Interesses Transindividuais das Crianças e Adolescente
- S. Motauri Ciocchetti de Souza – Promotor de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude do Ministério Público/SP.
12h - Questões
12h20min - Almoço
Eixo II - O Papel da Família, da Sociedade e dos Poderes Constituídos na Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Possibilidades de Ação ao Sistema de Justiça.
14h - Palestra - Paternidade no âmbito da Cultura Nordestina: desafios para garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
- Jorge Lyra - Coordenador Geral do Instituto PAPAI – Recife/PE.
14h40min - Questões
15h - Palestra - Políticas Públicas de apoio à família e ao jovem. SUAS e o Plano de Convivência Familiar e Comunitária.
- Mariana López Matias - Coordenadora Geral de Regulação das Ações da Proteção Social Básica - Secretaria Nacional da Assistência Social - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
15h40min - Questões
16h - Intervalo
16h20min -
Palestra - A atuação do Sistema de Justiça e a garantia efetiva dos direito à convivência familiar e comunitária: limites e possibilidades.
- Francisco Sales – Procurador de Justiça Ministério Público/PE.
17h - Questões
17h20min - Encerramento das atividades do dia
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30 de novembro | sexta-feira
Eixo III - Violência e Exploração Sexual. Turismo (in)Sustentável e Ações de Proteção à Criança ao Adolescente e às Famílias.
9h - Palestra - Violência e Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (VESCCA) no Turismo: Problemática Regional e Desafios.
- Neide Castanha – Secretária do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência e Exploração Contra Criança e Adolescente. CECRIA- Brasília/DF.
9h40min - Questões
10h - Palestra - Políticas Públicas para o enfrentamento da VESCCA: Avanços e Perspectivas na Proteção às Vítimas e a Família.
- Maria Lúcia Leal – Coordenadora do Grupo Violes – UNB – Brasília/DF.
10h40min - Questões
11h - Intervalo
11h20min - Palestra- O Papel do Sistema de Justiça na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas de VESCCA. Defesa e responsabilização.
- Renato Roseno – Militante e assessor da ANCED – Fortaleza/CE.
12h - Questões
Eixo especial - Aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos
14h - Palestra - Vara Especializada nos Crimes Contra Criança e Adolescente. Imprescindibilidade e suas Razões.
- Maria Ilna Lima de Castro - Juíza Titular da Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente – Fortaleza/CE e
- Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente e Coordenadora do CAOPIJ do Ministério Público/CE
14h40min - Questões
15h - Palestra - Situação dos Conselhos dos Direitos e Tutelares na Região Nordeste: Aspectos da Pesquisa Realizada pelo Programa Pró-Conselho Brasil.
- Márcio Oliveira – Promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de MG e Coordenador da Comissão da ABMP junto ao Programa Pró-Conselho Brasil.
15h40min - Questões
16h - Intervalo
16h20min - Plenária - Recomendações e conclusões
17h - Encerramento das atividades